Alimentos biológicos para animais – O que deve ser tido em consideração?
Com um volume de negócios de 11.97 mil milhões de euros, a Alemanha é o maior mercado de alimentos biológicos da União Europeia. A alimentação biológica para animais de criação é um pré-requisito para a produção de alimentos biológicos de origem animal, tais como leite, carne e ovos.
Na Alemanha são produzidas anualmente mais de 24 milhões de toneladas de alimentos compostos para animais. Estima-se que os alimentos biológicos constituem 4–5 por cento desse valor (cerca de 1.2 milhões de toneladas de alimentos compostos para animais). Uma vez que a Biochem dispõe de autorização para produzir alimentos biológicos, para além dos alimentos convencionais para animais, esta também está sujeita às diretrizes relativas aos produtos biológicos.
Regras claras relativamente à produção.
Na UE, o Regulamento (CE) relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (834/2007) regula uniformemente os requisitos mínimos para a produção, armazenamento, rotulagem e certificação de produtos agrícolas biológicos. Este Regulamento aplica-se à agricultura biológica, bem como à transformação de produtos alimentares de origem animal e vegetal e a alimentos para animais. Este assume-se como a norma legal destinada às empresas que optam pela utilização de métodos de produção biológicos. Os fabricantes de produtos utilizados na produção biológica/orgânica estão sujeitos a requisitos e restrições rigorosos. Desta forma, os consumidores podem ter a certeza de que os produtos que dispõem de um rótulo biológico certificado cumprem elevados padrões biológicos aquando da produção e transformação.
Tal como acontece com outras normas de certificação, a segurança dos alimentos para animais também desempenha um papel importante na produção biológica/orgânica, para que o risco de contaminação por produtos ou substâncias não autorizados seja rigorosamente monitorizado. Tal significa que é crucial evitar, não só a inclusão de substâncias nocivas para a saúde, mas também de quaisquer substâncias que, em conformidade com o Regulamento, não são autorizadas. As medidas adequadas incluem, p. ex., a produção de alimentos biológicos e não biológicos para animais em locais ou horários diferentes.
Além disso, os produtores de alimentos para animais deverão observar os seguintes princípios relativos aos produtos destinados à produção biológica de animais:
a exclusão de engenharia genética de todos os níveis de produção;
a proibição da utilização de matérias-primas para alimentos animais que tenham sido produzidas com recurso a solventes de síntese química;
a restrição ao mínimo da utilização de aditivos em alimentos para animais, por forma a serem utilizados apenas em caso de necessidade tecnológica ou zootécnica essencial ou para fins nutricionais específicos.
O que contêm os alimentos biológicos para animais?
A disposição de execução do Regulamento (CE) n.º 889/2008 determina que matérias-primas e aditivos para alimentação animal podem ser utilizados para a produção de produtos biológicos/orgânicos, bem como a forma como os produtos correspondentes devem ser rotulados. Embora a utilização de ingredientes convencionais nos alimentos para animais seja muito limitada, nem todas as substâncias com qualidade biológica se encontram suficientemente disponíveis. Assim sendo, o Regulamento (CE) relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos permite a utilização de, p. ex., ervas, melaços, especiarias, bem como de determinados produtos inativados à base de leveduras, provenientes de fontes convencionais.
Para além do Regulamento (CE) relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, a produção biológica é igualmente monitorizada por associações nacionais como, p. ex., a Bioland ou a Demeter. As diretrizes estabelecidas por essas associações são, em certa medida, mais rigorosas do que os requisitos estabelecidos pelo Regulamento (CE) relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos. Por exemplo, as diretrizes das associações agrícolas privadas limitam ainda mais a quantidade de aditivos permitidos na produção ou impõem regras ainda mais rigorosas à produção de animais. Os produtores de alimentos para animais que abastecem as explorações agrícolas pertencentes a uma destas associações deverão igualmente cumprir tais diretrizes.
Em 2018, o Regulamento europeu relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos foi sujeito a uma revisão substancial. Com a entrada em vigor a 1 de janeiro de 2022 dos novos requisitos, serão impostas restrições ainda mais rigorosas aos alimentos para animais destinados à agricultura biológica.
A exclusão de organismos geneticamente modificados não desempenha um papel importante apenas na produção de alimentos biológicos de origem animal (leite, carne e ovos). No seio da União Europeia, existe, em geral, uma elevada procura de alimentos de origem animal sem OGM (não OGM), independentemente de estes serem de origem biológica ou convencional. Assim sendo, em alguns países tais como, p. ex., a Alemanha e a França foram promulgadas leis relativas à rotulagem de alimentos de origem animal (leite, carne e ovos) como produtos não OGM. A utilização de alimentos para animais classificados como não OGM revela-se um pré-requisito para a produção e rotulagem de alimentos isentos de OGM. No âmbito da nossa certificação GMP+ MI105 GMO Controlled, a Biochem atende a este requisito de produção e rotulagem de alimentos para animais como produtos não OGM ("GMO Controlled" [Controlados em termos de OGM]). A norma GMP+ MI105 GMO Controlled é uma certificação reconhecida, equivalente à norma alemã relativa à produção de géneros alimentícios sem recurso à tecnologia genética (VLOG – Verband Lebensmittel ohne Gentechnik e.V.).
Somos capazes de satisfazer as diferentes exigências dos clientes, bem como as necessidades do mercado através de várias certificações, seja QS, A-feed, GMP+ ou EG-Öko, e os correspondentes produtos adequados. Para a agricultura orgânica oferecemos, por exemplo, no campo de pré e probióticos, bem como conceitos adequados de betaína não apenas para a produção de ração, mas também para fazendas com nossos conceitos de fazenda.
Fontes: www.abcert.de, www.dvtiernahrung.de, www.boelw.de, www.gmpplus.org, REGULAMENTO (CE) n.º 834/2007, REGULAMENTO (CE) n.º 889/2008.
